sexta-feira, 3 de abril de 2015
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL OU MAIORIDADE CRIMINAL OU NÃO SE PODE QUEIMAR O QUE JÁ ESTÁ QUEIMADO?
O cardápio atual da mídia e das redes sociais centrou-se sobre o tema da maioridade penal ou maioridade criminal, após a sua aprovação no CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que aceitou dia 31/3/2015 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, de 1993, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Chegou a hora de ir para a Câmara dos Deputados, sendo notório relatar ser Eduardo Cunha, Presidente da Câmara (PMDB-RJ) favorável à proposta. Em seguida a Câmara deverá criar uma Comissão Especial para analisar a proposta. Serão exigidas 40 sessões do plenário para analisar tudo isto. Depois o projeto deverá ser submetido a duas votações plenárias, com aprovação de pelo menos 308 deputados, ou seja 3/5 da Câmara. Posteriormente, se aprovada, será encaminhada ao Senado, analisada pela CCJ da Casa, passando por duas votações com aprovação de 54 Senadores. Em caso de alteração do texto, a PEC volta para a Câmara. O processo só terá fim quando as duas casas chegarem a um acordo mútuo do mesmo. Imaginem um lixo descendo rio abaixo que se agarra em um redemoinho. Enquanto o lixo e o redemoinho não chegarem a um entendimento, não haverá percurso até o mar. Falarei mais à frente sobre este mar. De fato a maior parcela da população jovem do país está condenada à vulnerabilidade do lero lero. Neste momento o leitor pode estar pensando: “e a violência que os menores exercem sobre nós no dia a dia nas ruas?”. Pedimos calma aos leitores para não abandonar esta leitura, pois iremos aos poucos clareando toda esta questão. De um lado a mídia e as redes sociais se movimentam, quase sempre sem muito fundamento filosófico e sociológico de base e do outro lado os movimentos sociais com suas teorias como sobre a não funcionalidade da lei diante sua aplicabilidade ou da possibilidade de se lançar fora um testamento de lei mediante um encarceramento quantitativo de jovens.
Mas a pergunta é: O que é violência? Pesquisando com o âmbito do pensamento racional indo à essência e raiz dos fatos sociais, a falta de conhecimento somada à alienação total, leva o cidadão comum a não saber o que seja realmente isto. Há uma confusão muito grande de violência com agressividade. Misturam-se suas fronteiras e denuncia-se como violência ora uma, ora outra. Vemos referências a violências urbanas, violências verbais com recursos de danos morais, assassinatos, preconceitos, terrorismos, torturas, guerras, conflitos étnico-religiosos, violências físicas, violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual,violência doméstica etc. Vejam que há uma mistura incrível da concepção de violência com agressividade e no contexto do que seja realmente violência aderem o que deveríamos de chamar de agressividade.
Mas de todas as violências que separamos da agressividade, diríamos que violência mesmo é a supressão de todos os direitos humanos sobre o cidadão, em sua maior parte feita pelo Estado e que se estende ao público e ao privado.
Sejam os direitos civis da proteção igualitária, os direitos de liberdade, da privacidade, os direitos sociais da saúde, da educação, os direitos culturais de manifestação de culturas e os direitos civis de participação na democracia.
Vamos ser práticos. Vocês visitam vários bairros e observem o caos em que se encontram a Educação, Saúde, Lazer. Observando com mais profundidade verão as questões de infra-estrutura, de emprego. Indo mais profundo perceberão a necessidade de uma reforma estrutural completa em nosso País, seja Política, para evitar os mensalões e petrolões, que são tão antigos de se perder em décadas passadas; seja Fiscal, de distribuição de rendas, de justiça salarial, etc.
Nos supermercados as pessoas compram mais impostos do que produtos e se alimentam mal enquanto alimentam muito bem a uma engrenagem ultrapassada, pesada e ociosa do Estado.
Os empregadores não têm condições de pagar bem a seus funcionários, pois eles pagam mais impostos sobre cada funcionário como se tivessem um funcionário a mais sobre cada funcionário admitido.
Quando andamos pelas ruas e avenidas das cidades observamos que as casas bancárias do País são verdadeiros palacetes, enquanto as Escolas e os Postos de Saúde estão caindo aos pedaços. Alguma coisa está errada neste ingrato Capitalismo Brasileiro. Não podemos culpar nenhum prefeito, governador, presidente, pois nenhum deles tem poder pessoal para modificar este País para melhor.
O grande mar que citei acima é a multidão. A multidão é um novo corpo que surgiu de repente. A grande massa que serpenteia as ruas nas manifestações. Não podemos dizer que no meio deste novo corpo só existem os que votaram contra a Presidenta. É um novo corpo muito complexo com vozes diversas, mas um corpo que anda uno da cabeça aos pés.
Em algumas ocasiões especiais, a Física pode ser aplicada à Política. Esta violência do Estado e dos espaços público e privado sobre os cidadãos desobedece terceira Lei de Newton:
Com a sua terceira lei, Newton postula um dos pilares da mecânica clássica.
- Para toda interação, na forma de força, que um corpo A aplica sobre um corpo B, dele A irá receber uma força de mesma direção, intensidade e sentido oposto.
Assim |FA-B| = |FB-A|
Para onde foram as Reformas de Base surgidas na época do Governo João Goulart? Onde estão as propostas da reestruturação dos setores econômicos e sociais que foram enterradas vivas pela tal chamada inconvenientemente Revolução de 64? Estas propostas cujas discussões se iniciaram no Governo de Juscelino Kubitscheck, em 1958, visavam a resolução das desigualdades perante um conjunto de reformas. Visavam alterações bancárias, fiscais, urbanas, administrativas, agrárias, universitárias, reforma agrária e com a criação em 1962 do Conselho Nacional de Reforma Agrária, que não teve um objetivo prático, pois naquele momento o Brasil vivia sob um Regime Parlamentarista e não Presidencialista que foi restabelecido em 1963 via Plebiscito. Em 1963, Goulart tem seus poderes restabelecidos e impulsiona de novo suas idéias, sendo que em Março de 1963 cria o Estatuto do Trabalhador Rural, com Sindicato fortalecido e direitos iguais aos dos trabalhadores urbanos. Não precisa de dizer mais nada, pois o vespeiro dos latifundiários e dos empresários fermentou com os militares a tomada do poder em 64. Agora vemos o chamado Ajuste Fiscal do Levy e longe estão as Reformas de Base e o Pacto Social.
O caminho da punição é longo dentro da História e ele margeia a mesma estrada onde do outro lado vemos a violência do Estado. Hoje, para os condenados não é mais necessária a exibição de seus corpos pendurados em forcas, decepadas suas cabeças, esquartejados, queimados, porque há uma outra forma de punir sob o domínio das leis, do medo, da opressão, do olhar punitivo como um punhal agudo. Até mesmo a reeducação ou ressocialização do crime não chegam a um lugar seguro e a culpa não é da Justiça, mas da forma como um todo funciona nosso Sistema.
Prendemos, encarceramos e acreditamos que ao criarmos uma situação conglomerada de ditames morais e éticos, chamados de reeducação e ressocialização com um discurso religioso e eclesiástico, chegaríamos ao fim do crime, mas lá dentro da prisões permanece em silêncio o mesmo sistema injusto que encontramos cá fora, com o mesmo conteúdo discursivo.
Há culpados? Não, nem a Justiça nem os prisioneiros. Onde estão as reformas de base, de estrutura do País, de Justiça Social, de Igualdade, de Cidadania, de Democracia que são belas nos papeis e nos discursos políticos, mas que não existem na prática?
Durante a Ditadura Militar foi a época em que se vendeu muito cadeados. Prisões instantâneas por toda parte. Em seguida a população também começou a comprar muitos cadeados para suas portas, portões, etc. O maior legado de violência que a Ditadura Militar nos deixou, não foi simplesmente as milhões de prisões, de mortes, de torturas, da lei de censura, do fascismo camuflado, etc. mas foi o impedimento de que todas aquelas reformas acima citadas se realizassem. Não há nada no mundo, nem dinheiro algum que cubra este prejuízo em termo de Educação, Saúde, Lazer, Trabalho, Distribuição de Renda, Justiça Social e de todos os Direitos Humanos que foram jogados no ralo pelos Ditadores. As pessoas que postam nas redes sociais notas clamando pela volta dos militares, infelizmente, não têm o mínimo conhecimento de qual seria o caminho certo para colocar o Brasil com os pés entre as civilizações evoluídas do planeta. Na época, o Capitalismo Selvagem Brasileiro somado às elites e à Ditadura Militar caracterizava as pessoas de pensamento mais profundo com respeito a problemas sociais de comunistas! A maioria da população que até hoje não sabe o que é comunismo acreditou fielmente nesta teoria malévola e aceitou cabisbaixa o impedimento da verdadeira mudança que estava prestes a se instalar no País. Se aquilo fosse comunismo, os países mais comunistas do mundo são os EUA, a França, a Inglaterra, A Alemanha e o Japão!
Quando veio a Ditadura do Mercado com Collor e Fernando Henrique Cardoso iniciou-se a venda imensa junto com cadeados, de grades para as janelas e portas e alarmes assim como seguro contra roubos.
É muito comum hoje em dia vermos a criação de Guardas Municipais. Não estou culpando os Prefeitos de forma alguma, até porque esta é a única saída para o momento, uma vez que o País não faz suas reformas necessárias, o que se há de fazer?
As justificativas são fantásticas quando estão ausentes de criticidade. Quanto mais aumenta a criminalidade, mais fortaleceremos nossos meios de segurança. Observem que a tensão social só vem piorando!
Mesmo que esta progressão geométrica fosse aritmética não chegaríamos nunca a um pacto social que só é possível através de uma ampla reforma de bases e estruturas em nosso País.
Isto seria comunismo ou socialismo? Não! É o único caminho correto para a saúde social! Caso não sejam feitas nem é preciso dizer que já estamos em guerra civil, só que ela expandirá gradativamente em todos os espaços públicos e privados.
Por que na França a Escola Pública que tem o mesmo conteúdo da Escola Particular oferece um ensino para todos os cidadãos que se formam no mesmo nível de conhecimento, independente da sua classe social?
Cito a França, porque não quero alongar muito citando outros países. Na França é o mesmo conteúdo para todos e todos se formam com o mesmo conhecimento e dotados das mesmas possibilidades de acesso ao tudo.
Lá os professores das escolas particulares são pagos pelo Governo e no final do ano os pais/responsáveis pagam apenas 200 euros pelo seu filho!
Aqui as Escolas particulares mais simples cobram isto por mês. E ninguém forma ninguém para nada, pois em um País onde não existem reformas de base e estruturais que são refeitas no dia a dia do cidadão, não existe educação nenhuma em vigência.
Punir o menor cada vez menor? Sua punição já está implícita sobre a punição do maior!
Todo o histórico de punição através dos séculos, desde a punição brutal ao corpo até a punição moderna à alma com a supressão da liberdade e dos direitos humanos, já estão em blocos sobre os chamados menores de idade.
Não é possível punir ao que já nasce punido! Isto está parecendo com a história da invenção da lâmpada. No início Edson com seu filamento de carvão em um mero fio de algodão, brilhava uma lâmpada por umas 40 horas. Até que chegou o momento do tungstênio que tem uma durabilidade enorme, mas um dia a lâmpada queima, embora não se possa queimar o que já está queimado.
Sem as reformas de bases, as reformas estruturais do País, só veremos o avanço da violência do Estado diante da desordem social e não suportaremos a selvageria de um Capitalismo desenfreado, pois se o Capitalismo é o que mais se assemelha à natureza humana que está sempre em busca de identidade própria e de liberdade, não nos devemos esquecer que assim como a natureza ele com plena liberdade perde o sentido da razão e distancia-se do contrato social, levando uma Nação à barbárie e necessita com urgência de regras que o controle e discipline e não de prisões para punir o cidadão oprimido.
quarta-feira, 1 de abril de 2015
A CORDA ESTÁ NO PESCOÇO DE QUEM?
Ser Presidenta ou não ser presidenta? Seria esta a questão primordial da Sra. Dilma? Ora, ser ou não ser, desloca na frase um conectivo audacioso, porém perigoso. Este “ou”, eu chamaria de uma posição esquizo-paranoica, uma espécie de defesa, dentro do campo do corte (squizo) e do contrário (para) da mente, onde o indivíduo sente-se ameaçado, percebendo-se em perigo vindo de todos os cantos.
O fantasma do medo vem a lhe bater em todas as portas do Palácio da Alvorada. Ela não pode cortar com todos os movimentos sociais do País, como CUT, MST, UNE, MOVIMENTOS SINDICAIS, MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS, MOVIMENTOS DOS ETECÉTERAS DE TUDO QUE ESTÁ EM BUSCA DE DIREITOS SOCIAIS, porque encabeçam uma lendária figura de um nome singular no plural LULA.
Cortar com LULA seria retirar a atmosfera entre sua terra, seu País e seu céu, os seus sonhos. O fantasma é mais proprietário do Poder que a anfitriã. Neste caso a dona da festa precisa de humildade e tolerância para não cair em um processo de frustração.
No caso, a anfitriã precisa urgentemente de transcender a onipotência, de julgar-se única como tal mesmo que por direito; a onipresença, deixando que a sombra do fantasma rodopie por trás da tela do cinema; romper com a atemporalidade porque a situação da recessão e da crise devora os minutos mais preciosos do relógio nacional; não se perder em uma ideia de infinitude, porque a solução não está em fincar o pé de que assim irá até o fim, ela requer trabalhar pela reforma política a cada dia, pois esta só se faz no deslizar de cada dia.
Ser Presidenta e não ser Presidenta? Neste outro caso o conectivo “e” leva a um campo de depressão. Afundar-se cada vez mais em seu terreno que é seu mandato e ir ao mais profundo do inconsciente dele que está na Câmara e no Congresso Nacional, de modo a não tornar-se inútil diante de duas raposas políticas que são Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Esta situação levaria a Presidenta a pecar contra os três princípios lógicos e fundamentais da Lógica: a) Princípio de Identidade: um ser é sempre idêntico a si mesmo. Pensar como Eduardo Cunha e Renan Calheiros seria possível pela história de vida de Dilma Roussef? 2) Princípio da não contradição: É impossível que um ser seja e não seja idêntico a si mesmo ao mesmo tempo e na mesma relação. Teria a mesma atitude de relação e identidade com a Câmara e o Congresso? 3) Princípio do terceiro excluído: dadas duas proposições com o mesmo sujeito e o mesmo predicado, uma afirmativa e outra negativa, uma delas é necessariamente verdadeira e a outra necessariamente falsa. Haverá uma terceira possibilidade para a Presidenta Dilma Roussef, ou seja ser ao mesmo tempo tudo isto e preservar seu cargo de Presidenta sem uma renúncia? Na política há uma válvula de escape para a Lógica. Esta seria a arte dialógica. Vem outra pergunta: quando na Política o poder sobe à cabeça das pessoas quais são os fundamentos do diálogo?
Este conectivo “e” pode levar ao conhecimento do “mais perverso” para compreender quem realmente na política “pensa”, pois como diria o filósofo Heidegger, “pensar é ser grato” O que é “ser grato” se não for uma experiência com a verdade (Aletheia)? Ser grato é jamais esquecer, porque quem é grato, “recorda” e recordar é trazer no coração a lembrança viva de todas aquelas pessoas que nos ajudaram.
Será que estas duas criaturas estão dentro deste pensamento filosófico da verdade?
Esta resposta virá depois das idas e vindas do Ministro Levy ao Congresso Nacional, com todos os seus quesitos advindos da Casa da Petição Real. Mas é bom lembrar que quando os governos se enfraquecem politicamente os ingratos saem ao tempo para tomar sol. A manteiga que o Mantega abusadamente passou no pão de cada breakfast agora apresenta uma vasilha vazia para Levy tentar consertar o telhado de uma casa sem que haja as necessárias reformas estruturais.
Levy não pode falhar. Ele carrega o cheque valioso ao portador da vitória nacional, enquanto Temer, a bancada do PMDB, Renan Calheiros e Eduardo Cunha possuem em suas mãos o pergaminho onde se pode escrever o decreto do impeachment ou não da Presidenta. De tudo isto surge um jogo de interesses do qual o PMDB é quem leva mais vantagens.
A falha de Levy seria o êxodo de todos os recursos monetários do País. O maior perigo não é a queda da Presidenta. O maior perigo seria Levy de mãos e pernas amarradas, refém das decisões do Congresso, sem atingir seus objetivos fundamentais.
Justamente isto que todas as pessoas ainda não perceberam. Vejo empresários, industriais, funcionários, povão em geral falando e desfalando nas redes sociais, sem perceber que a forca está sendo erigida para uma, mas a corda pode estar no pescoço do povão.
segunda-feira, 30 de março de 2015
SÓ SEI QUE NADA SEI - DE SÓCRATES A LULA
Só sei que nada sei frase socrática aparentemente se aproxima de “eu não sei de nada”, frase lulática, quando analisadas sem muito rigor ou pouca reflexão.
De um lado, o grande filósofo Sócrates era um homem simples, homem do povo, andava entre o povo sem nenhuma ligação com a aristocracia ateniense. Do povo também sempre foi Lula e não há como duvidar disto. Ambos saíram dos berços populares mais simples para galgar uma posição aristocrática na história, o que não cabe aqui comparar um com outro em pé de igualdade, mas apenas como chispas que saltam do seio do povo, mas não desaparecem em seu estilhaço instantâneo.
Partindo do princípio de que nada sabia, Sócrates proclamou em plena praça ateniense: “Só sei que nada sei!”. Desta forma ele genialmente marca uma grande diferença entre todos que pensavam saber de tudo ou quase tudo e que no fundo de nada sabiam e nem tinham consciência disto.
Diante do escândalo do mensalão o Presidente Lula exclama: “Eu não sei de nada!”
Ambos, tanto o filósofo ateniense com o presidente brasileiro apesar da frase negando um saber, cada um a seu modo dentro do seu contexto realmente sabiam de alguma coisa. Vamos ver.
Sócrates era um gênio e observando como vivia em falsidade a sociedade ateniense percebeu com claridade que era uma sociedade fora da verdade.
Este saber de nada saber era uma busca permanente da verdade. Não foi em vão que Sócrates ensinava o “Conhece-te a ti mesmo”, caminho da busca do autoconhecimento, frase que estava escrita no Templo de Apolo.
Lula aprendeu política no meio de sindicatos. Ali não é possível crescer pessoalmente, sem ouvir, sem respeitar ao outro, sem amar aos seus companheiros, sem saber cultivar o silêncio, sem ser solidário e assim conhecendo-se e reconhecendo-se como líder sindical galgou fama e prestígio popular, o que não podemos duvidar.
Sócrates era aberto diariamente ao diálogo, arte que dominava com uma maestria jamais vista. Nesta prática ele usava da ironia e da maiêutica. No início de seus diálogos Sócrates demonstrava não conhecer o assunto apresentado e no decorrer dos diálogos ia demonstrando que o interlocutor também não entendia nada sobre o mesmo. Isto levava o interlocutor a se esforçar o máximo para aperfeiçoar uma resposta à altura do tema apresentado.
Desta forma ele se tornava menos arrogante e se conduzia a uma resposta mais nítida e clara. Esta fase se chamava ironia. Na segunda fase, ele ajudava ao interlocutor elaborar suas próprias ideias acerca da dúvida apresentada. Esta fase final se chamava maiêutica. Era o que ele chamava de trazer a ideia à luz, dar nascimento à verdade real sobre o tema ou indagação apresentada.
A frase “eu não sei de nada” de Lula também esconde em seu íntimo de que ele sabia sim de alguma coisa. Não que ele soubesse de tudo realmente o que estava passando, tim tim por tim tim como se dizia no interior.
Mas que ele sabia como eram os subterrâneos da política brasileira. Ele sabia que projetos são aprovados através de propinas desde o tempo da onça e que muitas eleições são garantidas com verbas de campanhas oriundas muitas vezes do mundão da corrupção. Ele sabia que não seria oportuna uma segunda pergunta “Quem são as pessoas que estão recebendo este mensalão”. A sua posição embora de crucificado não significava a de Cristo, quando proclama “Quem não tiver pecados que atire a primeira pedra!”
Ele sabia que estava ali da mesma forma que FHC, Itamar, Collor, Sarney e assim até o alvorecer de nossa República.
Esta curta frase de Lula encerra simultaneamente dentro de si mesma uma ironia e uma maiêutica. Em outras palavras, eu não sei de nada diante do muito que está acontecendo nos bastidores, mas sei que muita coisa está acontecendo porque sempre aconteceu assim; mas se o Presidente não sabe de nada o que se deve fazer diante da corrupção que é a única que sabe de tudo e sempre escorregou por entre os dedos das mãos de um sistema que manipula desta forma os poderes?
O silêncio e o tempo são os maiores e melhores remédios. O silêncio para Sócrates seria andar pelas ruas de Atenas conversando com todos sobre tudo em sua arte dialógica. Seu tempo era aquele percorrido entre a ironia e a maiêutica.
O silêncio e o tempo para Lula seria e foi algo tão doloroso e catastrófico, do qual ele tem carregado até hoje as suas mazelas, pois o silêncio e o tempo tentaram ser imediatos, coisa impossível de ser na política, tentaram ser ironia e maiêutica no mesmo instante.
Condenado à morte Sócrates bebeu docilmente a cicuta ordenada pela aristocracia ateniense. A condenação de Lula crucificado como operário no poder foi ter bebido o veneno antigo de uma taça colonial construída com esmero à medida que foi sendo edificada a tradicional elite brasileira.
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